Alex Ribeiro, de Brasília
08/04/2009 | |
O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgou, ontem, estudo que diz que a redução do número de bancos públicos a partir de 1996 levou à concentração do sistema financeiro, menor oferta de serviços bancários à população de baixa renda e à manutenção de ambiente favorável à cobrança de altos juros. O texto, de 23 páginas, foi elaborado pela assessoria técnica do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, com o uso da chamada estatística descritiva, como a apresentação de gráficos, sem lançar mão de ferramentas econométricas para testar as hipóteses. Segundo o trabalho, o número de bancos no Brasil caiu de 230 para 156 entre 1996 e 2007. Já a participação das 20 maiores instituições financeiras no total de ativos do sistema subiu de 72% para 86,4% entre 1996 e 2006.
De acordo com o Ipea, essa concentração reflete, em boa medida, a redução da presença de bancos públicos, que encolheram de 32 para 13 entre 1996 e 2007. A participação dos bancos públicos no total de ativos do sistema caiu de 50,9% para 29,6% entre 1996 e 2006.
O Ipea diz que a redução da importância dos bancos públicos no Brasil reflete uma tendência mundial, que levou a privatização de 250 instituições financeiras entre 1987 e 2003. Esse movimento, de acordo com o texto, expressou a visão predominante da “superioridade das forças de mercado” e da “ineficiência de bancos públicos.” No Brasil, o Tesouro Nacional destinou US$ 50,739 bilhões ao saneamento de bancos estaduais insolventes. Na maior parte dos casos, exigiu dos Estados a extinção ou a privatização das instituições financeiras problemáticas, com o objetivo de evitar o surgimento de novos desequilíbrios e esqueletos.
“Concomitante com a diminuição do papel do Estado na indústria bancária nota-se mudança no padrão de competição no Brasil”, diz o estudo. Uma evidência disso, sustenta, é a queda na relação entre o número de agências e a população. Até a década de 1980, diz o Ipea, havia uma agência bancária para cada 8 mil habitantes; em 2007, essa relação passou a ser de uma agência para cada 10 mil habitantes. Além disso, diz o trabalho, as agências bancárias se concentraram nos Estados mais ricos do país.
O governo tem apostado nos correspondentes bancários, como Correios e casas lotéricas, para a difusão dos serviços bancários. O Ipea diz reconhecer o papel social dos correspondentes, que 2008 somavam 84,3 mil pontos de atendimento, o que equivale a mais de quatro vezes as 18,3 mil agências bancárias existentes em 2007. Mas o Ipea pondera que “o atendimento à população e a disponibilidade de recursos não possui a mesma abrangência” que uma agência bancária. Não é o que diz, porém, a regulamentação do BC. Os correspondentes podem prestar basicamente os mesmos serviços de uma agência bancária, incluindo abertura de contas, recebimentos de pagamentos, saques, depósitos, ordens de pagamento, recepção e encaminhamento de pedidos de empréstimos e de emissão de cartões.
Em outro trecho de seu estudo, o Ipea diz que, em virtude da redução da presença dos bancos públicos, houve concentração regional do crédito. “Em 2006, as regiões Sul e Sudeste respondiam por quase 84% do crédito bancário, enquanto em 1997 representavam menos de 73%.”
Essa tese é controversa. Estudo publicado pelo BC em seu relatório de economia regional de outubro de 2008 mostra que o cálculo da distribuição regional de crédito pode levar a distorções. Não são incluídas nas estatísticas oficiais as operações feitas por meio de financeiras e sociedades de arrendamento mercantil. Além disso, é comum um crédito concedido numa região do país ser registrado em uma agência especializada de outra região.
O estudo do Ipea conclui também que a entrada de bancos estrangeiros não reduziu o “spread” bancário no país. Segundo o Ipea, os bancos estrangeiros chegam a cobrar juros reais dez vezes maiores dos brasileiros do que cobram no exterior para as mesmas linhas.
As estatísticas também são ambíguas nesse ponto. De dezembro de 1996 a dezembro de 2006, quando os bancos estrangeiros avançaram e os bancos públicos perderam importância, o “spread” médio do crédito a empresas e pessoas físicas caiu de 56,4% para 34,7% ao ano.
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08/04/2009
Para o Ipea, redução no número de bancos públicos ajudou a elevar juro
Valor Econômico
Fonte: Valor Econômico