iversas pessoas têm solicitado esclarecimentos sobre problemas relacionados à saúde e segurança no trabalho. Um tema recorrente, dados os evidentes riscos da atividade bancária, são os assaltos. O tema deve ser analisado com cautela, pois é controvertido e, diversas vezes, discussões relativas a ele acabam apenas no Judiciário. Nesse momento, vamos imaginar a hipótese de um assalto ao local de trabalho que não gere maiores consequências. O que deve ser feito?
Há doenças que podem ser causadas por um choque traumático que não se manifestam imediatamente; distúrbios psicológicos, como síndrome do pânico; distúrbios físicos, como hipertensão, gastrite; todos estes meros exemplos. O importante é que se possa caracterizar, no futuro, que essas doenças estão relacionadas ao acontecimento. Para isso, é necessário que seja aberta a CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho, que é um documento que deve ser encaminhado pelo empregador ao INSS. Para que fique claro: a CAT deve ser aberta ainda que, no momento, nenhum trabalhador tenha a necessidade de afastamento. O Sindicato também deve ser avisado, imediatamente, para que possa garantir que todas as medidas cabíveis e necessárias para a defesa do interesse dos trabalhadores sejam tomadas.
Devemos considerar que frequentemente empregadores recusam-se a realizar o comunicado ao INSS, alegando que assalto não é acidente do trabalho. A lei, entretanto, deixa claro que agressões, ainda que por terceiros, no local de trabalho, devem ser assim consideradas (e agressão não é somente a física, com certeza). Em casos mais graves, em que há consequências imediatas, necessidade de afastamento, etc, a própria convenção coletiva garante algumas proteções ao bancário vitimado. Nesses casos, mais ainda, é fundamental que o sindicato seja imediatamente avisado.