O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou no final de outubro último o novo modelo de concessão de auxílio-doença, sem perícia, para afastamentos de até 60 dias. A nova regra será testada em 2012; em 2013 deve entrar em vigor em todo o país. Hoje, o exame é obrigatório em todos os afastamentos superiores a 15 dias. Segundo a proposta, apresentada no Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília, a perícia deixará de existir na maioria dos casos de doença ou acidente.
Para o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Geilson Gomes, o fim da perícia visa beneficiar os segurados que sofrerem pequenas fraturas, passarem por cirurgias ou por um pós-operatório ou estiverem com alguma doença infecciosa (tuberculose, por exemplo). A perícia permanece quando se tratar de acidentes de trabalho (porque é preciso avaliar, por exemplo, a culpa da empresa), sintomas que não caracterizem doenças específicas (mal-estar ou dores) ou doenças originadas desde o nascimento ou na infância.
Fonte: Agora
09/11/2011
INSS testa auxílio-doença sem perícia
Saúde II