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Seminário realizado no último sábado (dia 22/07), on-line, reuniu mais de 300 participantes para debater a sustentabilidade do Saúde Caixa. No encontro, os representantes dos empregados avaliaram que o fim do teto de 6,5% da folha de pagamento é fundamental para garantir a sobrevivência do plano.
“O Seminário contou com falas muito completas e didáticas do Doutor Albucacis de Castro Pereira (médico e assessor de Saúde da Contraf-CUT e da Fenae) e do Leonardo Quadros (diretor de Saúde e Previdência da Fenae e membro do GT Saúde Caixa) que ajudam a nivelar o conhecimento da categoria sobre a situação do plano”, diz Lilian Minchin diretora do Sindicato.
Ela participou do seminário, acompanhada de uma delegação de 12 pessoas de nossa base. “É unânime a opinião de que a manutenção do teto de gastos de 6,5% impede a viabilidade do plano e necessita ser derrubada”, conta Lilian.
Para ela, também é consenso o fato de que “a Caixa precisa encarar o Saúde Caixa como política de saúde de seus trabalhadores e não como um gasto a ser reduzido, principalmente num momento em que seus empregados estão adoecendo cada vez mais devido à degradação das condições de trabalho.”, completa ela.
Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), publicado neste domingo (dia 23) pelo jornal Folha de São Paulo, aponta, em 2022, para o maior número de afastamentos por acidente de trabalho da história da Caixa.
Segundo o estudo, foram 524 empregados afastados, o maior registro desde 2012. Os casos relacionados a problemas de saúde mental, representaram 75% em 2022.
“Nosso plano é uma das maiores conquistas dos trabalhadores. Este seminário é importante para o embate que teremos para renovação do acordo do Saúde Caixa”, destacou Sergio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).
De acordo com a Fenae, as propostas aprovadas durante seminários regionais realizados em todo o país serão consolidadas e nortearão as negociações para renovação do Acordo Coletivo específico sobre o Saúde Caixa, que deve ocorrer em agosto.
Desde 2017
A limitação de 6,5% na folha de pagamento para gasto da Caixa com o plano de saúde dos empregados foi implantada em 2017.
O banco alega necessidade de aumentar as provisões atuariais para evidenciar os compromissos futuros da empresa com o chamado “benefício pós-emprego” (que, para os empregados da Caixa são, principalmente, a Funcef e o Saúde Caixa).
Esta regra, entretanto, impede a manutenção do modelo de custeio 70/30 e das premissas de mutualismo, solidariedade e pacto intergeracional que são os princípios do Saúde Caixa desde sua criação.
Sucateamento e déficit de R$ 355 milhões
As representações dos trabalhadores também enfatizaram que a partir de 2016, o Saúde Caixa e demais planos de saúde das estatais foram alvo de uma política de sucateamento e de retirada de direitos.
Em reunião do Grupo de Trabalho Paritário que debate o Saúde Caixa, o banco apresentou dados que demonstram que a manutenção do teto estatutário de 6,5% da folha para o custeio do Saúde Caixa tornará o plano financeiramente inviável para os empregados.
A projeção atuarial do banco prevê um déficit de R$ 355 milhões de reais. Com isso as projeções da empresa apontam para um aumento nas mensalidades dos titulares, que passariam para 6,46% em 2024 e 7,25% em 2025, e dos dependentes para 0,74% e 0,83%, respectivamente, caso a restrição seja mantida.
(Fonte: redação do Sindicato, com informações da Fenae e da Contraf-CUT)