O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai abrir processo investigatório contra o Banco do Brasil para apurar possível prática antissindical. A decisão foi tomada durante audiência no MPT no último dia 1º de fevereiro, em Brasília, entre o Banco e a Contraf-CUT, depois de várias tentativas do órgão para que o Banco reavaliasse a prática de alterar unilateralmente férias, abonos e licenças programadas dos grevistas da última Campanha Nacional.
A mediação do MPT, que realizou a primeira audiência no dia 3 de dezembro do ano passado a pedido da Contraf-CUT, feito no dia 5 de novembro, tinha como objetivo mudar a Instrução Normativa 361, especificamente no item em que dá margem para a citada alteração unilateral de afastamentos abonados (férias, abonos e licenças prêmio) ou que o BB emitisse um informe esclarecendo que a prática está proibida. Mas durante a audiência do último dia 1º, o BB informou que nenhuma medida será tomada em respeito à recomendação do MPT, sugerida na citada audiência realizada no dia 3 de dezembro. Naquela ocasião, o MPT tinha dado prazo até o dia 10 de dezembro para que o Banco analisasse a situação e apresentasse uma proposta que não prejudicasse os funcionários que participaram da greve “A postura da diretoria do BB é descabida, inoportuna. Como a via do diálogo, novamente, foi fechada, vamos aguardar o processo investigatório do MPT e manter a luta contra a prática antissindical em todas as esferas”, avalia o presidente do Sindicato e integrante da Comissão Executiva dos Funcionários (CEE), Jeferson Boava, que participou da audiência realizada no dia 3 de dezembro passado.
Orientação
O Sindicato orienta os bancários que tiveram férias, abono ou licença alterados no período de 4 de outubro a 15 de dezembro a encaminhar documentos que comprovem tal prática, que serão agregados à investigação do MPT.