O Banco do Brasil novamente não recuou em sua decisão de alterar, unilateralmente, férias e licenças programadas de quem participou da greve de setembro último, durante audiência ontem (10/12) no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília. Em outros termos, o BB desconsiderou a mediação do MPT, solicitada pela Contraf-CUT no dia 5 de novembro e que tinha como objetivo mudar a Instrução Normativa 361, especificamente no item em que dá margem para a citada alteração unilateral de afastamentos abonados (férias, abonos e licenças prêmio) ou que o BB emitisse um informe esclarecendo que a prática está proibida.
Para o presidente do Sindicato, Jeferson Boava, o BB manteve sua postura intransigente. “Porém, vamos lutar em todas as frentes em defesa dos direitos dos funcionários”. Jeferson esclarece que o Banco violou a cláusula 57ª Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), ao emitir uma instrução normativa determinando aos gestores a alteração de férias e demais licenças pré-agendadas de todos os funcionários que exerceram o direito de greve, previsto na Constituição Federal. “Sem falar que burlou a CCT ao obrigar os gestores a exigirem de quem participou da paralisação nacional a assinatura em comunicado intitulado Compensação das Horas de Greve”, observa o presidente do Sindicato.
BB aposta no confronto
Além de não aceitar a mediação do MPT e sequer apresentar uma solução que não prejudique quem fez greve, como sugeriu o Ministério Público em audiência no último dia 3, o BB divulgou no dia 7 (sexta-feira) um novo comunicado aos gestores onde insiste e incentiva a prática de assédio moral, exigindo inclusive a compensação total dos dias parados. No mesmo dia, a Contraf-CUT apresentou denúncia no MPT sobre esse novo procedimento do Banco, visando abertura de investigação.