A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou proposta que poderá reduzir em até 48% a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), durante a sexta rodada de negociação para renovar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), realizada nesta quarta-feira, 18 de agosto. O Comando Nacional, que representa os sindicatos, rejeitou a proposta.
A proposta da Fenaban prevê, por exemplo, a volta ao patamar da PLR vigente em 1995, ano da conquista do direito. Regra básica: 72% do salário, mais valor fixo de R$ 1.965,83, com limite individual de R$ 10.545,74 (não pode ultrapassar 12,8% do lucro líquido do exercício). Hoje, é 90% do salário, mais valor fixo de R$ 2.457,29, com limite individual de R$ 13.182,18 (não pode ultrapassar 12,8% do lucro líquido do exercício).
E tem mais: os bancos propuseram reduzir a parcela adicional da PLR para 2% do lucro líquido do exercício dividido entre os funcionários elegíveis, com limite individual de R$ 3.931,67; hoje é 2,2% do lucro líquido do exercício dividido entre os funcionários elegíveis, com limite de R$ 4.914,59.
Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), além do percentual do salário da regra básica proposta retornar ao patamar de 1995, o percentual da parcela adicional voltaria ao patamar de 2012. Os valores fixos da regra básica e parcela adicional, segundo o Dieese, teriam redução de 20%, retornando ao patamar vigente entre 2014 e 2015. Já o acelerador da regra básica retornaria ao patamar de 2007.
Os bancos propuseram ainda compensar/descontar, dos programas próprios, os valores pagos como PLR. Hoje, a CCT prevê que os descontos poderão ocorrer; agora, como propuseram os bancos, os descontos deverão ocorrer.
Opinião
Para o presidente do Sindicato, Lourival Rodrigues, os bancos querem reduzir direitos, em plena pandemia do novo coronavírus, quando intensificou ainda mais o ritmo de trabalho. “É puro retrocesso. Proposta inaceitável mesmo. É preciso construir uma PLR equivalente à lucratividade do setor”.
Próxima rodada: Dia 20 (quinta-feira). Na pauta, cláusulas econômicas.
Fonte: SEEB SP, FEEB SP/MS e Contraf-CUT