A licença-maternidade de 120 dias passa a contar a partir da alta hospitalar da mãe e do bebê, caso a internação ultrapasse dois meses. A extensão também vale para o salário-maternidade.
Normalmente, a licença de até 120 dias começa quando a mulher se afasta do trabalho, entre o 28º dia antes da data provável do parto e o momento do nascimento do bebê.
Segundo o texto aprovado pelo Congresso, será possível prorrogar a licença quando a internação hospitalar superar o prazo de duas semanas. Será necessário comprovar que a internação tem relação com o parto.
5º Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
A lei foi assinada na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM). Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª conferência nacional acontece em Brasília, até quarta, 1º/10.
A diretora Katia Tavernaro representa o Sindicato no evento, após ser eleita em evento preparatório realizado em Campinas.
Na abertura da Conferência, acompanhado por nove das dez ministras mulheres, da primeira-dama, congressistas e de integrantes de movimentos sociais, Lula exaltou a participação das mulheres na defesa da democracia. “O autoritarismo não apenas odeia, ele teme as mulheres”, afirmou o presidente. Lula finalizou seu discurso com homenagem a Marielle Franco, vereadora do PSOL morta a tiros em 2018, no Rio de Janeiro.
Fonte: Informações Contraf_CUT.
