Dirigentes do Sindicato participaram nesta quinta-feira (05/06), em Campinas, de evento promovido pela UGT-SP, sobre os impactos da pejotização nas relações de trabalho e estratégias de combate à prática, especialmente no setor bancário.
Representaram o Sindicato: o presidente Lourival Rodrigues, a vice-presidente Ana Stela Alves de Lima, e os diretores Cristiano Meibach e Vander Cunha Claro.
“Sabemos que a prática da pejotização, que consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, tem crescido no setor bancário como forma de reduzir custos e flexibilizar vínculos. No entanto, essa modalidade compromete direitos garantidos pela CCT da categoria”, destaca o presidente do Sindicato.
O jurídico do Sindicato acompanha decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de abril 2025, que incluiu o Tema 1.389 na repercussão geral, que trata da validade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. Desde então, estão suspensos nacionalmente todos os processos sobre o tema até julgamento definitivo.
Abertura teve fala de David Zaia
A abertura do encontro foi feita por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, seguida da fala de David Zaia, presidente da Feeb SP/MS e vice-presidente nacional da UGT. Zaia alertou para a crescente precarização no setor bancário, destacando a atuação de empresas que prestam serviços típicos de banco sem estarem sujeitas às mesmas regras do setor.
“O sistema bancário formal conta hoje com cerca de 418 mil trabalhadores, mas esse número vem sendo reduzido à medida que empresas como XP, Nubank, cooperativas de crédito e plataformas de tecnologia passam a oferecer serviços bancários com modelos de contratação que fragilizam os direitos trabalhistas”, destacou Zaia.
O evento contou ainda com exposições técnicas do professor doutor Raimundo Simão de Melo, procurador regional do Trabalho aposentado, e da professora doutora Marilane Oliveira Teixeira, pesquisadora da UNICAMP.
(Com informações Feeb SP/MS)
