Por Gustavo Frias
Além do aumento real de salário, a Campanha Nacional dos bancários de 2024 conquistou importantes avanços na proteção dos empregados contra as violências sofridas no trabalho.
Lembrando que esse tema apareceu pela primeira vez na CCT dos bancários de 2010 e neste ano, após muitos debates entre os sindicatos e a Fenaban, a questão foi atualizada.
Por reivindicação dos sindicatos, os conflitos em ambiente de trabalho foram substituídos por ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO TRABALHO, como o Preconceito e a Discriminação. Agora, além do Repúdio a toda violência no trabalho, os bancos reconhecem a prática do Assédio Moral no trabalho, que é uma ferramenta desumana e adoecedora utilizada por muitos gestores.
A vítima pode fazer a denúncia para o Sindicato ou no canal do Banco com compromisso de confidencialidade e da não divulgação do fato denunciado. Se a denúncia for feita no Sindicato, este apresentará em até 10 dias e o nome do denunciante poderá ser mantido em sigilo, neste caso, o banco prestará esclarecimentos ao Sindicato e este, à vítima. O prazo de apuração continua o mesmo, até 45 dias, mas os sindicatos ainda buscam reduzi-lo.
Essa conquista da categoria permite que os casos de violência moral e sexual e outras violências no trabalho sejam registrados e apurados. Como consequência da apuração, em casos de Procedência da Denúncia, o denunciado poderá sofrer uma reorientação, uma advertência e nos casos mais graves ou reincidência, a demissão.
Outra boa notícia para os trabalhadores é a introdução do tema “ prevenção e combate ao Assédio Moral, Sexual e outras formas de violência no trabalho” na SIPAT, um espaço importante para sua reflexão e discussão.
