Após mais de 24 horas em mesa de negociação com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários, que representa os Sindicatos, conquistou neste sábado (30/08), no âmbito da Campanha Nacional 2024, uma proposta global positiva para a categoria.
O acordo, com validade de dois anos, prevê reajuste este ano nos salários e em todas as verbas, como auxílio-creche/babá, por exemplo, a partir de setembro, de 4,64% – índice que corresponde a 100% do INPC dos últimos 12 meses – estimado atualmente em 3,91% – mais 0,70% de ganho real).
O mesmo acréscimo ocorrerá nos vales alimentação (VA) e refeição (VR) e na PLR. Para 2025, a proposta é de um reajuste calculado também em 100% do INPC do período + 0,60% de aumento real para salários, PLR, VA/VR e demais cláusulas econômicas.
A proposta atual assegura ainda a antecipação do pagamento da 13ª cesta alimentação para 1º de outubro e o pagamento da antecipação da PLR em setembro. Antes, a Fenaban chegou a cogitar o pagamento das verbas somente em dezembro. Também foi cogitado pelos bancos um reajuste fatiado e gradual, até janeiro, e de acordo com a faixa salarial, o que não foi aceito.
“Foi um processo extremamente exaustivo, com os bancos insistindo em propostas que implicavam em perdas aos bancários, principalmente nas questões econômicas”, recorda o presidente do Sindicato, Lourival Rodrigues, que acompanhou toda a negociação.
“O mais importante é que saímos da negociação, após 13 rodadas, com uma proposta que mantém a força de nossa Convenção Coletiva, que é exemplar em todo o mundo, sem perder direitos e ainda com a inclusão de novas cláusulas”, destaca o presidente.
A proposta prevê a inclusão de cláusulas sociais relacionadas ao “assédio moral” e ao seu combate; à requalificação diante do avanço da inteligência artificial e ao apoio às mulheres na TI. Desta forma, a Convenção Coletiva passará de 119 para 129 cláusulas negociadas. Desse total, 116 são superiores à lei, ou seja, inovações que não têm previsão legal.
A Fenaban ainda se comprometeu a planejar em 2025 e realizar até o final de 2026 uma nova edição do Censo da Diversidade do Setor Bancário, para mapear e promover a diversidade no setor, que é uma das prioridades da representação.
Clique aqui e leia sobre proposta específica para renovação do ACT do Banco do Brasil.
Assembleia
A proposta precisa ser aprovada pela categoria. O Sindicato realizará votação em assembleia geral na próxima quarta-feira, 4 de setembro, a partir da 20h, para todos os bancários de sua base, sócios ou não. O processo é virtual (confira edital no site). Também haverá plenária de esclarecimentos às 18h30, do mesmo dia. “Importante que os bancários participem”, diz Lourival.
Destaques das cláusulas socias
As negociações com a Fenaban trouxeram resultados positivos para as cláusulas sociais, entre eles:
- Verba de requalificação
Reajuste de 8%, com isso o valor passa a ser R$ 2.285,84
2. Contínuos e pessoal da portaria
Reajuste salarial de 15%
3. Assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho:
Pela primeira vez, os bancos concordaram em incluir explicitamente o termo “assédio moral” nas negociações, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria.
Ficou estabelecida uma manifestação de repúdio contra qualquer tipo de violência no ambiente de trabalho, reforçando o compromisso com um ambiente seguro e respeitoso.
Criação de um canal de apoio dedicado às vítimas e de um canal específico para denúncias de assédio e outras formas de violência, que incluirá atendimento às bancárias vítimas de violência doméstica.
4. Mulheres na tecnologia:
Concessão de 3.000 bolsas de curso para capacitar mulheres em programação, visando aumentar a representatividade feminina no setor tecnológico, realizado pela Progra{maria}
Além disso, 100 bolsas serão oferecidas para um programa intensivo de aprendizagem, voltado para a formação avançada de mulheres na tecnologia, realizado pela Laboratória.
Ex-bancárias poderão utilizar a verba de requalificação, caso se inscrevam neste curso de capacitação em TI da Laboratória
5. Pessoas com Deficiência (PCDs):
Concessão de abono de ausência para conserto ou reparo de próteses, garantindo que trabalhadores com deficiência possam atender às suas necessidades sem prejuízo.
6. Prevenção à violência contra a mulher bancária:
Implementação de um canal de apoio exclusivo e outras medidas específicas para proteger as mulheres bancárias contra violência, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro.
7. Combate à violência contra a mulher na sociedade:
Os bancos se comprometem a manifestar publicamente o repúdio à violência contra a mulher, além de disseminar informações e recursos para apoiar a prevenção desse tipo de violência.
8. Igualdade salarial entre homens e mulheres:
Compromisso com a igualdade salarial e adesão ao Programa Empresa Cidadã, garantindo licença-maternidade de 180 dias e licença-paternidade de 20 dias, reforçando o apoio às famílias.
9. Mudanças climáticas e calamidades:
Em caso de desastres naturais ou outras calamidades, será garantida a criação de um Comitê de Gestão de Crise, quando solicitado pelo Comando Nacional dos Bancários.
O comitê terá a autorização prévia para tomar decisões necessárias que assegurem a proteção e os direitos dos bancários afetados.
Implementação de medidas trabalhistas específicas durante situações de calamidade para assegurar a segurança e o bem-estar dos trabalhadores.
10. Inteligência artificial e requalificação:
Iniciativas de requalificação profissional serão promovidas com ênfase na igualdade de oportunidades para mulheres, adaptando a força de trabalho às novas demandas tecnológicas.
11. LGBTQIA+, com destaque para pessoas transgênero:
Os bancos reforçam seu repúdio à discriminação e garantem o uso do nome social para pessoas transgênero, antes mesmo da obtenção do registro civil, promovendo um ambiente de trabalho inclusivo.
(Com informações Contraf-CUT)
