Após mais de 24 horas em mesa de negociação com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários, que representa os Sindicatos, conquistou neste sábado (30/08), no âmbito da Campanha Nacional 2024, uma proposta global positiva para a categoria.

O acordo, com validade de dois anos, prevê reajuste este ano nos salários e em todas as verbas, como auxílio-creche/babá, por exemplo, a partir de setembro, de 4,64% - índice que corresponde a 100% do INPC dos últimos 12 meses - estimado atualmente em 3,91% - mais 0,70% de ganho real).

O mesmo acréscimo ocorrerá nos vales alimentação (VA) e refeição (VR) e na PLR. Para 2025, a proposta é de um reajuste calculado também em 100% do INPC do período + 0,60% de aumento real para salários, PLR, VA/VR e demais cláusulas econômicas.

A proposta atual assegura ainda a antecipação do pagamento da 13ª cesta alimentação para 1º de outubro e o pagamento da antecipação da PLR em setembro. Antes, a Fenaban chegou a cogitar o pagamento das verbas somente em dezembro. Também foi cogitado pelos bancos um reajuste fatiado e gradual, até janeiro, e de acordo com a faixa salarial, o que não foi aceito.

“Foi um processo extremamente exaustivo, com os bancos insistindo em propostas que implicavam em perdas aos bancários, principalmente nas questões econômicas”, recorda o presidente do Sindicato, Lourival Rodrigues, que acompanhou toda a negociação.

“O mais importante é que saímos da negociação, após 13 rodadas, com uma proposta que mantém a força de nossa Convenção Coletiva, que é exemplar em todo o mundo, sem perder direitos e ainda com a inclusão de novas cláusulas”, destaca o presidente.

A proposta prevê a inclusão de cláusulas sociais relacionadas ao “assédio moral” e ao seu combate; à requalificação diante do avanço da inteligência artificial e ao apoio às mulheres na TI. Desta forma, a Convenção Coletiva passará de 119 para 129 cláusulas negociadas. Desse total, 116 são superiores à lei, ou seja, inovações que não têm previsão legal.

A Fenaban ainda se comprometeu a planejar em 2025 e realizar até o final de 2026 uma nova edição do Censo da Diversidade do Setor Bancário, para mapear e promover a diversidade no setor, que é uma das prioridades da representação.

Clique aqui e leia sobre proposta específica para renovação do ACT do Banco do Brasil.

Assembleia

A proposta precisa ser aprovada pela categoria. O Sindicato realizará votação em assembleia geral na próxima quarta-feira, 4 de setembro, a partir da 20h, para todos os bancários de sua base, sócios ou não. O processo é virtual (confira edital no site). Também haverá plenária de esclarecimentos às 18h30, do mesmo dia. “Importante que os bancários participem”, diz Lourival.

Destaques das cláusulas socias

As negociações com a Fenaban trouxeram resultados positivos para as cláusulas sociais, entre eles:

1. Verba de requalificação

Reajuste de 8%, com isso o valor passa a ser  R$ 2.285,84

2. Contínuos e pessoal da portaria

Reajuste salarial de 15%

3. Assédio moral, sexual e outras formas de violência no trabalho:

4. Mulheres na tecnologia:

Concessão de 3.000 bolsas de curso para capacitar mulheres em programação, visando aumentar a representatividade feminina no setor tecnológico, realizado pela Progra{maria}

Além disso, 100 bolsas serão oferecidas para um programa intensivo de aprendizagem, voltado para a formação avançada de mulheres na tecnologia, realizado pela Laboratória.

Ex-bancárias poderão utilizar a verba de requalificação, caso se inscrevam neste curso de capacitação em TI da Laboratória

5. Pessoas com Deficiência (PCDs):

Concessão de abono de ausência para conserto ou reparo de próteses, garantindo que trabalhadores com deficiência possam atender às suas necessidades sem prejuízo.

6. Prevenção à violência contra a mulher bancária:

Implementação de um canal de apoio exclusivo e outras medidas específicas para proteger as mulheres bancárias contra violência, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro.

7. Combate à violência contra a mulher na sociedade:

Os bancos se comprometem a manifestar publicamente o repúdio à violência contra a mulher, além de disseminar informações e recursos para apoiar a prevenção desse tipo de violência.

8. Igualdade salarial entre homens e mulheres:

Compromisso com a igualdade salarial e adesão ao Programa Empresa Cidadã, garantindo licença-maternidade de 180 dias e licença-paternidade de 20 dias, reforçando o apoio às famílias.

9. Mudanças climáticas e calamidades:

Em caso de desastres naturais ou outras calamidades, será garantida a criação de um Comitê de Gestão de Crise, quando solicitado pelo Comando Nacional dos Bancários.

O comitê terá a autorização prévia para tomar decisões necessárias que assegurem a proteção e os direitos dos bancários afetados.

Implementação de medidas trabalhistas específicas durante situações de calamidade para assegurar a segurança e o bem-estar dos trabalhadores.

10. Inteligência artificial e requalificação:

Iniciativas de requalificação profissional serão promovidas com ênfase na igualdade de oportunidades para mulheres, adaptando a força de trabalho às novas demandas tecnológicas.

11. LGBTQIA+, com destaque para pessoas transgênero:

Os bancos reforçam seu repúdio à discriminação e garantem o uso do nome social para pessoas transgênero, antes mesmo da obtenção do registro civil, promovendo um ambiente de trabalho inclusivo.

(Com informações Contraf-CUT)