Em tempos de pandemia do novo coronavírus, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Editada no dia 1º deste mês de abril, a MP prevê a redução proporcional de jornada e salário e até a suspensão dos contratos de trabalho.
Para o escritório LBS Advogados, que assessora o Sindicato, “da leitura crua da norma, de preservação do emprego e da renda ela não contém nada”.
Confira.
05/04/2020
MP prevê redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho
Leia análise do LBS Advogados