Debate no Sindicato sobre movimento LGBTI+: direitos e desafios

Em comemoração aos 50 anos do Dia do Orgulho LGBTI+ (lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual e intersexual), o Sindicato realizará no dia 2 de julho debate sobre “Movimento LGBTI+: direitos e desafios”. Com a participação do professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), advogado e ativista no campo dos Direitos Humanos, Renan Quinalha, o debate terá início às 18h, na sede em Campinas.
Em artigo intitulado “O movimento LGBT brasileiro: 40 anos de luta”, publicado na revista Cult, edição 235 (12 de junho de 2018), o professor Renan Quinalha destaca direitos conquistados ao longo de quatro décadas. O movimento LGBTI+ surgiu em 1978 durante o processo de redemocratização do Brasil; na época era chamado de “Movimento Homossexual Brasileiro (MHB)”.
Entre os direitos vigentes no país, o professor da Unifesp cita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção de crianças e “pessoas trans podem alterar, no registro civil, o prenome e o sexo diretamente nos cartórios sem necessidade de cirurgia, laudos médicos ou autorização judicial”. Porém, a intolerância contra a diversidade sexual é crescente no país. “O Brasil ainda ostenta um índice alarmante de assassinatos de pessoas LGBT por crimes de ódio”, frisa Renan Quinalha.
Morte a cada 16h
Dados tabulados em 2018 por Júlio Pinheiro Cardia, ex-coordenador da Diretoria de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, mostram que o Disque 100 (canal criado para receber informações sobre violações aos direitos humanos), o Transgender Europe e o Grupo Gay da Bahia (GGB), registraram 4.422 mortes entre os anos de 2011 e 2018. O que equivale a 552 mortes por ano, ou uma vítima de homofobia a cada 16 horas no país. O Disque 100 anotou 529 denúncias de assassinato; o Transgender Europe, 1.206 homicídios de transexuais; e o GGB registrou 2.687 mortes.
Para agravar o quadro, “vivemos uma reação conservadora contra as conquistas, com o enfraquecimento de políticas públicas”, observa o professor da Unifesp em seu artigo publicado no dia 12 de junho de 2018. Em menos de um ano, piorou ainda mais. Entrou em cena a marcha do retrocesso capitaneada pelo governo Jair Bolsonaro, que retirou a população LGBTI+ das diretrizes de políticas públicas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
2º Censo da Diversidade inclui orientação sexual
No 2º Censo da Diversidade realizado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), em 2014, foi incluído o tema “Orientação Sexual”. Participaram do Censo 187.411 bancários de 18 instituições financeiras (40,8% da categoria), de uma população total de 458.922.
Resultado da “Distribuição dos (as) bancários (as), segundo orientação sexual”, no Brasil: sem resposta (12,4%); bissexual (0,6%); heterossexual (85%); homossexual (1,9%); outra (0,1%).
No item “Distribuição dos (as) bancários (as), segundo identidade de gênero, por sexo, consta a seguinte observação: “Não houve autodeclaração de identidade como transexuais e travestis, mas 2,7% das mulheres se declararam do gênero masculino e 4% dos homens do gênero feminino”.
Direito da categoria: O 2º Censo aponta também que “38,4% dos bancários casados ou em união estável com pessoa do mesmo sexo optaram por incluir companheiro (a) como dependente para fins de benefícios da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho)”. Entre os benefícios, plano médico, seguro de vida em grupo e ausências legais.
3º Censo: O Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban retomaram no início deste ano a discussão sobre o 3º Censo da Diversidade, a ser realizado entre os meses de agosto e outubro deste ano. O resultado será divulgado em fevereiro de 2020. O primeiro Censo foi realizado em 2008.
Dia do Orgulho LGBTI+
28 de junho: A data refere-se a batalha travada no “Bar Stonewall, em Nova York, em 28 de junho de 1969, quando uma multidão se rebelou contra a polícia, que tentava prender homossexuais, travestis e transexuais.
Por três dias e por três noites, pessoas LGBTI+ e aliadas resistiram ao cerco policial”. A histórica revolta resultou na organização da 1ª Parada do Orgulho LGBTI+, realizada no dia 1º de julho de 1970. Hoje as Paradas acontecem em vários países, incluindo o Brasil. Fonte: Manual de Comunicação LGBTI+, editado pela Aliança Nacional LGBTI e Gaylatino.
Censura no Banco do Brasil: vídeo fora do ar
A marcha do retrocesso não para. Em abril último, o governo Jair Bolsonaro  determinou ao Banco do Brasil a retirada do ar da campanha publicitária (veiculada na TV e internet) voltada ao público jovem, com atores que representavam a diversidade racial e sexual.