O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) retomaram ontem (29 de maio), em São Paulo, o debate na Comissão Bipartite de Saúde do Trabalhador, prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os representantes dos trabalhadores destacaram que os bancos descumprem cláusulas da CCT e até dificultam procedimentos visando afastamento para tratamento de saúde, recebimento de benefícios e retorno ao trabalho. O Comando, inclusive, apresentou resultado de pesquisa sobre saúde com a categoria. Os bancos, segundo a maioria dos pesquisados, adotam medidas “desumanas”. O diretor do Sindicato, Gustavo Frias, participou da reunião como representante da Federação dos Bancários de SP e MS.
Quanto aos problemas apontados pelo Comando, a Fenaban assumiu compromisso em discutir o adiantamento emergencial de salário; a demora no pagamento do benefício por parte do INSS, após a concessão; o direito de o trabalhador escolher o posto de atendimento do INSS para realizar a perícia; e o pagamento do vale-alimentação. A Fenaban manifestou interesse em analisar a pesquisa apresentada pelo Comando.
CAT/DUT – No que se refere à abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho, a Fenaban avaliou como assunto administrativo. Tanto os bancos quanto os sindicatos podem preencher a CAT. Quanto ao DUT (Declaração de Último Dia de Trabalho) para os demitidos, a Fenaban informou que não será emitido porque o bancário pode apresentar o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho na perícia do INSS.
Casos pontuais – Dificuldade em encaminhar atestado médico aos bancos; telegramas de convocação para exame de retorno ao trabalho, com teor de ameaça; e contracheque zerado: esses problemas devem ser equacionados entre sindicatos e RH de cada banco.
Clínicas médicas terceirizadas – A avaliação dessas empresas será discutida oportunamente.
Para o diretor do Sindicato, Gustavo Frias, paralelamente ao processo de negociação entre o Comando e a Fenaban, os bancários devem municiar os sindicatos, repassando todos os problemas relacionados à saúde, incluindo a licença médica para tratamento de saúde.
Próxima reunião: 11 de julho.
Plantão de Saúde na sede: toda segunda-feira, das 14h às 17h. Inclusive atendimento jurídico.
Foto: Jailton Garcia