As centrais sindicais convocaram greve geral contra a reforma da Previdência (PEC 6) proposta pelo governo Jair Bolsonaro, durante ato público em comemoração do 1º de Maio, no Largo da Catedral em Campinas. A data indicativa é 14 de junho. Antes do ato, os trabalhadores reunidos no Largo do Pará saíram em passeata em direção do Largo da Catedral, passando pelas ruas Barão de Jaguara e Conceição.
O 1º de Maio deste ano foi unificado, reunindo as seguintes centrais sindicais: Força Sindical, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Nova Central, CGTB, CSB, UGT e CUT. Além de protestar contra a reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional no último dia 20 de fevereiro, o Dia do Trabalhador foi em defesa da manutenção da política de valorização do salário mínimo.
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional (PEC 6) adia a data da aposentadoria, exige maior número de contribuições, reduz os valores dos benefícios e restringe o acesso. A anunciada “Nova Previdência” representa o fim da seguridade social, prevista na Constituição Federal, ao propor a substituição do sistema de repartição (quem está na ativa sustenta quem está aposentado) pelo regime de capitalização (contas individuais). É a privatização da atual Previdência Social.
As mudanças previstas na PEC 6, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), “ameaçam substituir os princípios de solidariedade, universalidade e provimento público de proteção social, que hoje alicerçam o sistema, por princípios baseados no individualismo, na focalização das políticas públicas e na privatização da previdência”.
Salário mínimo: O governo Jair Bolsonaro decidiu interromper a política de valorização do salário, que previa aumento real. A partir de 2020, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação, como estabelece a Constituição Federal. A política de valorização do salário mínimo (aumento real equivalente a variação do Produto Interno Bruto/PIB de dois anos antes) vigorou de 2007 a 2019. Segundo o Dieese, caso o reajuste fosse tão somente pela inflação (no período 2005 a 2019), o salário mínimo seria hoje de R$ 573.00; e não de R$ 998,00.
Greve geral: Em 2017, os sindicatos coordenaram duas greves gerais contra as reformas da Previdência (PEC 287) e trabalhistas; ambas foram propostas pelo governo Michel Temer. A primeira greve geral naquele ano foi no dia 28 de abril; a segunda, no dia 30 de junho.
Fotos: Júlio César Costa
