Participantes do PAC Itaú CD recebem R$ 695,8 milhões

O Plano de Previdência Complementar Itaú CD teve um excedente de R$ 1,418 bilhão no fundo previdencial. Esse excedente foi gerado por acontecimentos como rentabilidade acima da inflação e ganho de uma ação judicial referente à imunidade tributária. A boa notícia é que parte desse saldo, que corresponde a R$ 695,8 milhões, será distribuída linearmente entre os participantes em sua conta previdenciária. “Trata-se de uma conquista da negociação dos sindicatos e dos conselheiros eleitos para a Fundação Itaú com a direção do Banco das famílias Setubal, Salles e Villela. Pretendíamos a totalidade do excedente de mais de R$ 1 bilhão, mas o resultado alcançado é muito expressivo”, destaca o diretor do Sindicato, integrante da Comissão de Organização dos Empregados (COE) e conselheiro fiscal da Fundação Itaú, Mauri Sérgio.
Dos R$ 1,418 bilhão de excedente, a Fundação e os representantes dos sindicatos e conselheiros negociaram a criação de um fundo administrativo e de contingências judiciais, num total de R$ 259 milhões. “A criação desse fundo é positiva, porque irá proporcionar melhor rentabilidade das contas individuais dos participantes, na medida em que esses custos não serão descontados dos ganhos dos investimentos feitos em nome do participante”, frisa Mauri Sérgio.
O saldo restante é de R$ 1,159 bilhão. Desse total, R$ 695,8 milhões (60%) serão distribuídos entre os 21.189 participantes do plano CD, sendo 10.421 ativos, 4.428 assistidos (aposentados) e 6.340 entre autopatrocinados (funcionários que saíram do Banco, mas que continuaram contribuindo para o fundo) e BPD (Benefício Proporcional Diferido). O que representa um acréscimo médio de 11% sobre o saldo da conta individual vigente em março de 2015. Vale lembrar que as contas individuais dos participantes desse plano são alimentadas mensalmente com recursos originários do fundo previdencial. A distribuição do excedente entre os participantes será submetido à apreciação do Conselho Deliberativo da Fundação Itaú, em sua próxima reunião (a data não foi informada).
PAC 3: outra vitória
Os participantes do PAC 3, ou seja, aqueles funcionários que entraram no Itaú depois de 1980 e não migraram para o Itaú CD, também têm motivo para comemorar. “Historicamente sempre reivindicávamos o fim da correção do benefício pela TR, que na pratica ‘congelava’ a correção do beneficio. A Previc, órgão regulamentador dos fundos de previdência complementar, determinou a adequação dos Planos de Previdência e emitiu instrução orientando que a correção dos benefícios passasse a ser feita pelo IPCA, que é muito mais vantajoso. Aliás, é uma reivindicação histórica dos aposentados, defendida pelo movimento sindical”, observa o diretor do Sindicato, Mauri Sérgio.
A informação sobre o PAC 3 está disponível no site da Fundação. Os aposentados terão de fazer opção para ter o benefício corrigido pelo IPCA. O Sindicato orienta a opção pelo novo índice. Portanto, o aposentado deve entrar em contato com a Fundação. Para os participantes do PAC 3 que estão na ativa a mudança será automática. Qualquer dúvida procure o Sindicato.
A mudança no índice de correção do PAC 3 beneficia cerca de 4 mil funcionários, sendo 800 da ativa e 3.200 assistidos (aposentados) e auto patrocinados.
Previdência fechada para todos
O Itaú tem vários planos de previdência complementar. Isso porque o Banco foi incorporando outras instituições financeiras cujos funcionários já participavam de fundos de pensão em seus Bancos de origem. O problema é que o Itaú não oferece mais planos de previdência complementar fechada para os funcionários mais recentes. Essa é uma bandeira permanente. “Queremos reabrir essa discussão com o Itaú. Nossa proposta é a criação de um novo fundo de previdência fechada, direcionado para quem ainda não tem nenhum plano, com contribuição tanto do Itaú quanto do participante”, defende a diretora do Sindicato, Maria de Fátima.
Planos: equacionamento
Em 2008, a Contraf e os conselheiros eleitos iniciaram um processo negocial visando resolver as distorções existentes nos diferentes plande aposentadoria complementar. A negociação foi concluída em 2010, quando foi feito o processo de migração e adesão ao novo plano: Itaú CD.
Na época, as reservas foram proporcionalizadas e individualizadas para todos que fizeram a adesão. Instituiu-se o direito à pensão, inexistente nos planos PAC. Garantiu-se também a contribuição de um valor extra por parte da patrocinadora nas contas individualizadas. Com isso, instituiu-se um benefício mínimo (não contemplado no PAC), visto que em muitos casos o benefício no PAC era zero.
Mais de 20 mil funcionários aderiram ao Itaú CD e com isso abriu-se a possibilidade de também fazerem contribuições para esse novo plano, incrementando assim suas reservas individuais. Com a individualização das reservas abriu-se também a possibilidade do mecanismo de portabilidade, onde o participante, ao se desligar do Banco, pode optar por levar suas reservas para outro fundo.
Paralelo à negociação, iniciou-se uma intensa luta para garantir que os funcionários que ficaram nos planos PAC tivessem direito a um benefício mínimo. Isso foi conquistado depois de muita negociação e hoje esse benefício equivale a uma Unidade Previdenciária (UP), cujo valor é de R$ 367,39.