Os sindicatos e a Fenaban retomam nesta semana (dias 25 e 26), em São Paulo, a mesa temática de Saúde do Trabalhador. Na pauta do primeiro dia, Grupo de Trabalho (GT) Análise dos Afastamentos, assegurado pela cláusula 63ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT); no segundo dia, avaliação do Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, cláusula 57ª, mais conhecido por programa de combate ao assédio moral.
O diretor de Saúde do Sindicato, Gustavo Frias, que vai participar da mesa, explica que, no primeiro dia, os sindicatos e a Fenaban discutem os dados sobre afastamentos repassados pelos Bancos no final do ano passado e já analisados pelos técnicos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos). “Com base nos dados da Fenaban, queremos negociar medidas que, efetivamente, possam prevenir as doenças e acidentes relacionados ao mundo do trabalho”, destaca o diretor Gustavo Frias. Para ilustrar, o diretor de Saúde do Sindicato cita dados do INSS: “18. 671 trabalhadores bancários se afastaram do trabalho por motivo de doença em 2013; desse total, 3.248 benefícios concedidos referem-se a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho como, por exemplo, as LER/Dort e transtornos mentais”. O diretor Gustavo lembra que o GT é uma conquista da Campanha de 2013.
Assédio moral
No segundo dia (26) da mesa, será feita a avaliação semestral do citado Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho, que inclui o instrumento de combate ao assédio moral e outras formas de violência no trabalho. A Fenaban irá apresentar todas denúncias encaminhadas pelos bancários, via canais dos Bancos ou dos sindicatos. “O Protocolo é uma conquista da Campanha de 2010”, esclarece o diretor de Saúde do Sindicato.
Um dos princípios do Protocolo, “é comprometimento dos bancos para que o monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho”. Caso isso não aconteça, o bancário poderá apresentar denúncia de assédio moral ao Sindicato que, por sua vez, irá encaminhar ao Banco. A resposta deve ser dada no prazo de até 45 dias.
Na avaliação do diretor Gustavo Frias, na Campanha de 2014 foi dado mais um importante passo na luta contra o assédio moral. “Porém, não basta os bancos assumirem compromisso em monitorar os resultados com equilíbrio. A construção de um ambiente de trabalho saudável requer ainda mobilização e participação dos bancários”.
