A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou audiência, no último dia 14, para debater o tema “A Lei Áurea, a terceirização e o combate ao trabalho escravo”. A sessão, que tinha o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 como pano de fundo, contou com a participação dos movimentos sociais, Anamatra, MPT, MTE, OAB, Conade e CUT. Em sua fala durante a audiência, o presidente da CUT, Vagner Freitas, ressaltou que o citado PLC representa a revogação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O PLC 30/2015, vale lembrar, é a denominação aplicada pelo Senado ao PL 4330, o PL da terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril último. Nesta terça-feira, dia 19, o Senado realiza sessão temática em Plenário sobre o PLC da terceirização.
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18/05/2015
Terceirização em debate no Senado
PLC 30/2015