O Sindicato assinou no último dia 13 a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2014-2015, negociada com a Fenaban no dia 3 deste mês de outubro, quarto dia da greve nacional, e aprovada pela categoria em assembleia realizada no último dia 6. A solenidade aconteceu no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, e contou com a participação de vários dirigentes sindicais; entre eles, o presidente da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul e deputado estadual reeleito, Davi Zaia, e o presidente do Sindicato, Jeferson Boava. O Sindicato assinou também os aditivos à CCT com o Banco do Brasil e Caixa Federal.
Com a CCT assinada, os Bancos têm prazo de até 10 dias para creditar a antecipação da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), regra básica e parcela adicional; ou seja, até o dia 23. Vale lembrar que quem receber PLR até o valor de R$ 6.270,00 está isento de Imposto de Renda; acima desse valor será aplicada uma tabela progressiva (veja esclarecimento do Departamento Jurídico (clique)).
HSBC assina acordo sobre PR
Os sindicatos e o HSBC também assinaram no último dia 13 o pagamento de participação nos resultados, equivalente a R$ 3 mil. Negociada durante a greve, a PR substitui a PLR, uma vez que o banco inglês apresentou prejuízo no primeiro semestre deste ano. Os R$ 3 mil serão pagos em duas parcelas: R$ 2 mil no dia 23 deste mês de outubro e R$ 1 mil em fevereiro de 2015.
Aumento real
A nova Convenção Coletiva de Trabalho garante ganho de 2,02% acima da inflação nos salários e PLR ( índice de reajuste de 8,5%), 2,5% nos pisos (índice de reajuste de 9%), e 5,5% no vale-refeição (índice de reajuste de 12,2%). E mais: somados o vale-alimentação (R$ 431,16 ao mês) e vale-refeição (R$ 26,00 ao dia ou R$ 572,00 ao mês) totalizam ganho mensal de R$ 1.003,16. Para o presidente do Sindicato, Jeferson Boava, “a campanha e, consequentemente, seu momento maior, a greve, consolidou o reajuste acima da inflação, o aumento real de salários. A categoria neste ano, vale resgatar, garantiu o maior ganho real não escalonado desde 1995”.
Cláusulas sociais: avanços
Além de conquistas econômicas, a nova CCT mantém e amplia direitos sociais. O abono-assiduidade (um dia de folga) e o benefício vale-cultura, conquistados em 2013, por exemplo, permanecem. No que se refere às condições de trabalho, além da proibição da publicação de ranking individual de resultados e da cobrança de metas por parte do gestor via SMS (conquistas da Campanha do ano passado), em nova cláusula está previsto também o veto à cobrança de resultados por qualquer meio eletrônico e plataforma digital.
Em outra cláusula, os bancos assumem o compromisso para que o “monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho”. Como esclarece o presidente do Sindicato, “a partir de agora o bancário ameaçado, pressionado para cumprir metas, que adoece em decorrência dessa excessiva cobrança, terá mais um canal para denunciar os abusos, mais uma ferramenta a ser aplicada via Sindicato. Os bancos terão prazo para dar uma resposta”.
Ainda sobre as cláusulas sociais, a Campanha garantiu novos direitos como o pagamento da certificação CPA 10 e CPA 20, estabilidade para gestante, casais homoafetivos, dentre outros pontos (mais informações no site). Para Jeferson Boava, “a greve de sete dias foi forte o suficiente para consolidar aumento real pelo 11º consecutivo e acrescentar à CCT novos direitos. Em outras palavras, garantimos o que já tínhamos conquistados em anos anteriores e ampliamos os direitos. A CCT é uma construção coletiva. A cada ano a categoria mantém e busca ampliar direitos”.
Pagamento da PLR e diferenças
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Banco
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PLR
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Diferença salarial
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Diferença de tíquetes
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Banco do Brasil
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13/10
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Até dia 20/10
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Até dia 17/10
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Caixa Federal
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20/10
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20/10
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20/11
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Itaú
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17/10 e PCR de R$ 2.080,00
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27/10
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27/10 e 13ª Cesta Alim.
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Bradesco
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17/10
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30/10
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30/10
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Santander
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20/10
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20/10
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20/10
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HSBC
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23/10 para PR de R$ 2 mil
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27/10
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30/10
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Votorantim
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22/10
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Acesse: www.bancarioscampinas.org.br
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Acesse: www.bancarioscampinas.org.br
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PLR regra básica – 90% do salário mais R$ 1.837,99, limitado a R$ 9.859,93. Se o total ficar abaixo de 5% do lucro líquido, salta para 2,2 salários, com teto de R$ 21.691,82.
PLR parcela adicional – 2,2% do lucro líquido dividido linearmente para todos, limitado a R$ 3.675,98.
Antecipação da PLR
Primeira parcela depositada até dez dias após assinatura da Convenção Coletiva e a segunda até 2 de março de 2015.
Regra básica – 54% do salário mais fixo de R$ 1.102,79, limitado a R$ 5.915,95 e ao teto de 12,8% do lucro líquido – o que ocorrer primeiro.
Parcela adicional – 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de 2014, limitado a R$ 1.837,99.
Fotos: Júlio César Costa