Sindicato propõe intensificar mobilização em defesa do emprego, durante 16ª Conferência

O vice-presidente do Sindicato, Mauri Sérgio, propôs intensificar a mobilização em defesa do emprego diante da nova ofensiva do patronato em legalizar qualquer tipo de terceirização, agora no STF (Supremo Tribunal Federal), durante o painel sobre Emprego e Reestruturação Produtiva, primeira atividade da 16ª Conferência Nacional dos Bancários na manhã desta sexta-feira (25), em Atibaia, São Paulo.

O vice-presidente do Sindicato se refere a decisão do STF em examinar a terceirização sob a ótica da liberdade de contratação, após ingresso de Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 713211) pela empresa Celulose Nipo-Brasileira (Cenibra). A decisão do STF, aprovada em plenário virtual no dia 19 de maio último, estabeleceu Repercussão Geral para definir os parâmetros do que representa a atividade-fim de uma empresa, vislumbrando a possibilidade de terceirização. Em resumo, o STF irá definir o conceito de atividade-fim. “O que exige regulação, adequação, é o emprego e não a terceirização. O correspondente bancário, por exemplo, gerou novo tipo de emprego, fora da categoria bancária, e as novas tecnologias estão na mesma trilha. O desafio dos trabalhadores, especialmente os bancários, é impedir que a proposta de terceirização em qualquer atividade) ganhe força no STF depois do recurso da Cenibra. Aliás, os trabalhadores devem repetir a mobilização realizada no ano passado contra o Projeto de Lei 4330/2004, que hoje está parado na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados depois de forte pressão do movimento sindical no final do primeiro semestre e durante todo o segundo semestre de 2013”.

O painel Emprego e Reestruturação Produtiva reuniu os palestrantes Grijalbo Fernandes Coutinho, juiz do Trabalho, e Ana Tércia Sanches, diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Grijalbo Fernandes Coutinho inclusive disse que a terceirização significa regressão, Como propôs o diretor Mauri Sérgio, o juiz do Trabalho destacou que o momento exige mobilização social contra a terceirização. “Não aguardem dos poderes constituídos soluções mágicas”, frisou Grijalbo Fernandes Coutinho. Segundo ele, a Súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que normatiza a terceirização em algumas atividades, já representa flexibilização do trabalho. Para Ana Tércia, que abordou as novas tecnologias, o mobile banking (operações via smartphones e celulares) será um canal preponderante. “Não somos contra as inovações tecnológicas, mas a questão de fundo é quem se apropria dos ganhos: clientes, bancários ou banqueiros? Antes das falas de Grijalbo Coutinho e Ana Tércia, duas técnicas do Dieese apresentaram dados sobre emprego e novas tecnologias.