A diretoria da Previ divulgou nota no dia 3 deste mês de janeiro, comunicando a interrupção do pagamento do Benefício Especial Temporário (BET) e o retorno das contribuições ao Plano 1 a partir deste mês. Desde que foi firmado o acordo com o Banco do Brasil para a distribuição do superavit, no final de 2010 e aprovado em votação pelos associados da Previ, foram pagos aos participantes ativos e aposentados cerca de R$ 5 bilhões na forma de BET e cerca de R$ 1,8 bilhão em contribuições suspensas, recolhidas com recursos do superavit para evitar desembolso dos associados.
O BET correspondeu a 20% do complemento de aposentadoria do participante assistido ou a 20% do complemento projetado para o participante ativo, para ser resgatado quando da aposentadoria ou desligamento do plano. As contribuições, que estavam suspensas até 31 de dezembro, corresponderam a 4,8% do benefício do aposentado e, em média, a 5,4% da remuneração do participante ativo.
No acordo de 2010, foram destinados R$ 7,5 bilhões a favor dos associados e o mesmo valor para o BB, por força da Resolução CGPC 26 que obriga a dividir o superavit com o patrocinador. Apesar da oposição de todos os sindicatos e associações de aposentados à devolução de excedentes ao BB, essa foi a única forma de conseguir a anuência do Banco para que os associados utilizassem parte do superavit.
A suspensão do BET e a volta das contribuições provocaram tensão e descontentamento entre os associados. Mesmo sabendo que eram benefícios adicionais e temporários, muitos esperavam a sua continuidade, pois já haviam incorporado esse adicional em seu orçamento. A suspensão do BET estava prevista para o final deste ano de 2014.
Fonte: Contraf
27/01/2014
Previ acaba com BET e retorna cobrança de contribuição
Banco do Brasil