Debate sobre PL 4330 na Câmara dos Deputados vira cabo de guerra entre empresários e trabalhadores

O debate do Projeto de Lei 4330/2004, que trata da terceirização, hoje (18) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi um verdadeiro cabo de guerra entre empresários e trabalhadores. Durante a chamada audiência pública, as falas dos empresários foram em defesa da aprovação do PL 4330 em nome da proteção de 15 milhões de trabalhadores terceirizados. Do lado dos trabalhadores, as falas destacaram que o referido PL, em nome de regular a terceirização, promove uma verdadeira desregulação de trabalho no país. Além de empresários e trabalhadores, líderes partidários e juristas manifestaram suas posições; ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deixaram claro que são contra o PL 4330.

O ponto negativo da audiência pública foi a decisão da Câmara dos Deputados em restringir o acesso de pessoas às galerias. “A Casa do Povo não permitiu que o próprio povo adentrasse em seu espaço. O que repudiamos. O debate foi amplo e importante. Os empresários manifestaram pressa em votar o PL 4330. Isso evidencia que a mobilização dos trabalhadores está, digamos, revertendo o jogo. A sociedade hoje compreende melhor que a proposta de regular a terceirização, na verdade, amplia a precarização ao permitir o trabalho terceirizado até mesmo nas chamadas atividades-fim. Os empresários falam em ‘proteger’ 15 milhões de trabalhadores terceirizados. Se o PL 4330 virar lei, dentro de alguns anos esse número dobra. O que é inaceitável. A CUT cobrou em plenário o arquivamento do PL 4330. O momento exige, com certeza, intensificar a luta”, avalia o presidente do Sindicato, Jeferson Boava, que esteve presente na audiência pública. Além de Jeferson, mais 11 diretores foram à Brasília acompanhar o debate. São eles; Samuel, Danilo, Daniel, Donizetti, Vander, César, Lourival, Marcelino, Divino, Elisa e Stela.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), durante a audiência pública, disse que o PL 4330 agora segue para votação em plenário. O parlamentar, no entanto, não divulgou nenhuma data de votação. Em reunião com as centrais sindicais no último dia 4, o presidente da Câmara assumiu compromisso de não colocar em votação o Projeto de Lei (PL) 4330/2004, enquanto o assunto não for amplamente debatido. Henrique Alves disse ainda, naquele encontro, que a votação do PL ou de qualquer requerimento de urgência só seria discutida depois de audiência pública. O quadro mudou. É hora, como avaliou o presidente do Sindicato, de aumentar a mobilização.