No painel sobre terceirização e reestruturação produtiva no Sistema Financeiro, que reuniu ontem (19) à tarde, primeiro dia da 15ª Conferência, Miguel Pereira (secretário de Organização da Contraf), Vivian Rodrigues (Dieese) e Moisés Marques (professor e coordenador do Centro de Pesquisas 28 de Agosto do SEEB SP), a diretora do Sindicato, Elisa Ferreira, destacou em sua fala, durante o debate, que somente com “ampla mobilização dos trabalhadores será possível derrotar o Projeto de Lei (PL) 4330. A luta deve ser em todas as frentes, incluindo as ruas”.
Sob o argumento de regular a terceirização, o PL 4330 amplia a precarização ao permitir o trabalho terceirizado até mesmo nas chamadas atividades-fim. Se for aprovado como está, sem as propostas apresentadas pelas centrais sindicais, será estabelecida a maior reforma trabalhista precarizadora do pais. Dentro de alguns anos o Brasil terá 30 milhões de trabalhadores terceirizados; hoje somam 12 milhões.
Propostas das centrais
As centrais sindicais propuseram durante reunião da Comissão Quadripartite (empresários, parlamentares, governo federal e trabalhadores) para discutir alterações no PL 4330, cinco propostas: igualdade de direitos entre os trabalhadores da empresa terceirizada e os da empresa contratante; representação sindical (informação prévia sobre os direitos); áreas passíveis de terceirização; responsabilidade legal solidária; e a penalização do contratante. Cabe lembrar que o representante dos empresários na Comissão é diretor da Febraban. Qual será a razão? Simples: os abomináveis correspondentes bancários estarão isentos da exigência de especialização para a condição de prestação de serviços terceirizados.
Foto: Nando Neves
