
Votação dia 9 de julho
Após quase 10 anos tramitando no Congresso Nacional, o substitutivo ao PL 4330 pode ser aprovado no próximo dia 9 de julho, quando volta à pauta da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados. A votação que iria ocorrer no último dia 11 foi adiada por 30 dias pela CCJC, depois de muita pressão das centrais sindicais; entre elas, a CUT.
O citado substitutivo, de autoria do deputado Artur Maia (PMDB-BA) ao Projeto de Lei (PL) nº 4330 (de autoria do deputado Sandro Mabel, PMDB-GO), sob o argumento de regular a questão, amplia a precarização ao permitir o trabalho terceirizado até mesmo nas chamadas atividades-fim.