O procurador Everson Carlos Rossi, do Ministério Público do Trabalho, em Campinas, determinou que a Caixa Federal se manifeste “fundamentadamente” sobre a denúncia do Sindicato referente a convocação de empregados para prestarem serviços nos finais de semana. O procurador quer ainda, caso confirme o trabalho aos domingos, que a Caixa Federal apresente autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como a relação de gerentes convocados e o respectivo pagamento das horas extras.
A determinação do procurador, que instaurou procedimento preparatório com objetivo de verificar a existência de lesões nos direitos coletivos dos trabalhadores, é do último dia 5. Inclusive o Sindicato já protocolou informação sobre o trabalho extra que a Caixa Federal promoveu durante o 9º Feirão Caixa da Casa Própria, entre os dias 14 e 16 últimos.
Sindicato denunciou Caixa Federal ao MPT em março
O Sindicato denunciou a Caixa Federal ao Ministério Público do Trabalho em Campinas (15ª Região), no dia 4 de março último, por desrespeito à jornada de trabalho. No último final de semana de fevereiro, dias 23 e 24, e no primeiro final de semana de março último, dias 2 e 3, a Caixa Federal convocou os empregados para trabalharem em feirões de carros. Para o primeiro feirão, foram convocados 100 gerentes para prestarem serviços em 28 lojas de venda de carros em oito cidades da região: Campinas, Americana, Hortolândia, Santa Bárbara, Indaiatuba, Sumaré, Jundiaí e Valinhos. Para o segundo feirão, foram convocados 10 gerentes para trabalharem em quatro lojas de vendas de carros. Nas duas convocações, duas irregularidades: 1) trabalho aos sábados e domingos (a jornada do bancário é de 6h de segunda-feira a sexta-feira); 2) jornada extra sem registro, sem controle de horário. Em resumo, imposição de trabalho gratuito.
A prática da Caixa Federal desrespeita não apenas a legislação, mas também a norma interna RH 035-025, que proíbe a realização de hora extra para quem ocupa cargos comissionados (gerentes) e estabelece pagamento de horas extras para quem trabalha aos sábados. “O desrespeito da jornada é gritante. Mas não se limita aos finais de semana. É uma prática, digamos, rotineira durante a semana. Ou seja, a Caixa Federal veta, no papel, a hora extra para gerentes; no dia a dia, a prorrogação da jornada desses empregados é real. Apresentamos a denúncia porque queremos que o MPT investigue o desrespeito da jornada durante toda a semana. Aliás, o que já ocorrendo”, destaca o presidente do Sindicato, Jeferson Boava.
24/06/2013
MPT pede à Caixa esclarecimentos sobre trabalho em final de semana
Jornada