O Superintendente de Relações Sindicais do Santander, Jerônimo dos Anjos, debateu com diretores do Sindicato, em reunião na sede da entidade no último dia 17, o acordo sobre o ponto eletrônico, horas extras e polo tecnológico. O superintendente apresentou a proposta de acordo sobre o sistema alternativo eletrônico de controle de jornada de trabalho nos moldes da portaria nº 373/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego, em vigor desde o último dia 1º. “Manifestamos discordância em vários pontos. Nosso objetivo é construir um acordo que assegure o registro correto da jornada no sistema, sem validar qualquer mecanismo de compensação individual de horas-extras”, destaca o diretor do Sindicato, Cristiano Meibach. O acordo volta a ser debatido com o Banco. Um dia antes da reunião em Campinas, o Santander discutiu o mesmo tema com os sindicatos, em São Paulo. O citado diretor e a diretora Vera Moreira representaram o Sindicato.
Acordo coletivo ou REP
A flexibilização da portaria nº 1.510/2009 do MTE, que trata do sistema de registro de jornada, foi permitida pela portaria nº 373/2010, que viabiliza a adoção pelos empregadores de sistema alternativo de controle da jornada de trabalho. Desta forma, a instalação do REP (Registrador Eletrônico de Ponto) pode ser dispensada, desde que haja acordo com os sindicatos de trabalhadores. Os bancos têm duas opções: 1) segundo a Portaria 373, celebrar acordos ou convenções coletivas com os sindicatos para legalizar os atuais sistemas de marcação de ponto eletrônico, nas condições estipuladas pela própria portaria, com garantias aos trabalhadores; 2) implementar a íntegra da Portaria 1.510, que determina a utilização de software homologados pelo MTE e a compra e instalação dos REPs (novos equipamentos para registro eletrônico de ponto).
Hora extra
Os diretores do Sindicato indagaram o superintendente Jerônimo sobre a redução do número de horas extras, bem como a administração dessa jornada pelos gestores. “Hoje, em algumas agências, a compensação de horas extras é feita com a dispensa do funcionário nos dias de menor movimento ou até quando chega ao local de trabalho”, observa o diretor André vonZuben. O superintendente disse que as horas extras devem ser registradas, sendo uma parte paga e outra compensada. E, caso sejam compensadas, devem ter anuência do funcionário. “O Sindicato, no entanto, defende o correto registro e o devido pagamento”, destaca André.
Polo tecnológico
Os diretores do Sindicato propuseram uma reunião específica para discutir a contratação de funcionários para o Polo Tecnológico, a ser inaugurado no final deste ano. O representante do Santander concordou com a proposta e retorna ao Sindicato no dia 7 de maio para debater as contratações. “Queremos construir com o Santander uma proposta que contemple maior número de bancários e não de trabalhadores terceirizados”, frisa o presidente do Sindicato, Jeferson Boava. A reunião com o superintendente do Santander, além dos diretores Cristiano e André e do presidente Jeferson, contou com a participação dos diretores Marcelino, Hamilton, Stela, Patrícia, Vera e Fátima Domingues.
