André von Zuben analisa a ação da prefeitura no período de chuvas

Opinião
Campinas fez a lição de casa

Finda o período de chuvas intensas – que nessa temporada iniciou-se antes e terminou um pouco depois do verificado historicamente -, e pode-se concluir que a Prefeitura de Campinas cumpriu com sua função de poder público nessa questão: realizar trabalho preventivo eficiente. Mesmo enfrentando índices pluviométricos altíssimos – o maior das últimas décadas – a cidade não registrou nenhuma morte em função de desmoronamentos ou deslizamentos. Muitos fatores, nem sempre tão nítidos, foram os responsáveis por esse dado que, se não deve ser comemorado por ser obrigação do gestor público, pelo menos serve de exemplo.
A Prefeitura de Campinas apostou firmemente na elaboração de um plano de ações integradas para priorizar a prevenção e acertou. E o preventivo aqui escrito é de longo prazo, com trabalho estudado, planejado e executado por anos com o norte voltado para a antecipação de possíveis ocorrências. Elencá-las de forma concisa, sem obrigação de ordem de importância, não é labuta das mais fáceis, mas é o que buscarei em diante.
Para seguir um trabalho em áreas de risco, há a obrigação de se pensar num trabalho congruente de diversos setores públicos, com designações de tarefas seguindo uma linha de execução única a ser definida pelo prefeito. Em Campinas, essa é a maneira que o prefeito dr. Hélio adotou, criando a Rede de Alerta de Desastres do Sistema Municipal de Defesa Civil através do Decreto 16.706/09.
A acertada decisão de estabelecer como prioridade a remoção e recuperação de áreas de risco. Desde o início da atual administração foram entregues milhares de moradias voltadas para remoção dessas famílias. Paralelamente, definiu-se tolerância zero com tentativas de novas ocupações em Campinas.
Foi realizado, pela primeira vez na história da cidade, um levantamento com o cadastramento de todas as famílias que vivem em área de risco em Campinas, com informações socioeconômicas cadastradas juntamente com foto local e aérea. De posse dessas informações, a Secretaria de Habitação (Sehab) e a Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab), utilizaram de tecnologia de ponta com geoprocessamento de todas essas áreas, num trabalho considerado modelo e inédito em habitação popular pelo Ministério das Cidades.
O monitoramento preventivo também pode ser considerado um caso de sucesso. Foram instaladas réguas de nível e pluviômetros nas principais áreas risco e feitas vistorias sistemáticas em açudes, córregos e ribeirões da cidade, já que, após 70 anos, foram abertas as comportas do Sistema Cantareira. A prevenção dessas localidades também se deu através da execução de algumas obras de infraestrutura, desassoreamento de córregos e recuperação de margens de ribeirões.
Numa das ações mais efetiva – e posteriormente copiada por centenas de cidades e estados -, a Prefeitura realizou mais de 350 demolições preventivas de moradias condenadas, na busca por preservar vidas. Cabe aqui um parênteses, devido a elaboração e implantação do Programa Auxílio Moradia. Através desse artifício, a Prefeitura pôde realizar tais demolições, auxiliando essas famílias no pagamento do aluguel e se comprometendo a encaminhá-la a um programa habitacional público. A elaboração do Programa foi feita pela Prefeitura, mas é de suma importância destacar a aprovação com celeridade feita pela Câmara Municipal, sensível às necessidades da população.
Podemos afirmar, sem qualquer risco de leviandade, que se essas ações não fossem tomadas, Campinas registraria óbitos como outras cidades do Estado de São Paulo (total de 78 óbitos). E a sensação de dever cumprido deve ser compartilhada com cada servidor que participou da Operação Verão, entendedores da necessidade de um esforço mútuo, chegando a sacrificar fins de semana e feriados inclusive.
Ilude-se quem acredita que durante o período de estiagem que começamos, a Prefeitura deixará de pensar preventivamente. A perspectiva é de entrega mais de 8 mil novas moradias através do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no nosso município. E a meta de zerar as áreas de risco será buscada por todos que trabalham nessa administração que prioriza aqueles que mais precisam.

André Luiz de Camargo von Zuben é secretário Municipal de Habitação de Campinas e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab)