O Sindicato lançou nesta quarta-feira (22), em Mogi Guaçu, o livreto intitulado “Reforma da Previdência. A Demolição de Direitos Sociais”. Com 44 páginas, o livreto reproduz a íntegra das palestras da socióloga Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna e da economista Denise Lobato Gentil, professoras na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), proferidas em seminário sobre a Reforma da Previdência Social, realizado no último dia 16 de fevereiro, na sede do Sindicato, em Campinas. O lançamento aconteceu em oito agências dos maiores bancos (BB, Caixa Federal, Itaú, Bradesco e Santander) instaladas na área central da cidade, antes da abertura ao público. Em Campinas, o livreto foi lançado no Dia Nacional de Luta contra as reformas da Previdência e Trabalhista, 15 de março; em Americana e Sumaré o lançamento ocorreu no dia seguinte (16).
Em sua palestra, cabe destacar, a socióloga Maria Lúcia disse que o chamado “rombo da Previdência”, justificativa do governo federal para lançar a Proposta de Emenda Constitucional 287 (PEC) não passa de “fetiche”. A seguridade social, segundo a professora, é superavitária. Em 2015, apresentou saldo positivo de R$ 24 bilhões. O governo federal, no entanto, fala em deficit; em 2016, conforme anunciou recentemente, o deficit atingiu R$ 149,7 bilhões. Entre outras omissões, esclarece a professora Maria Lúcia, o governo federal “só computa os valores de contribuições de empregados e empregadores”.
Para a professora Denise Lobato Gentil, a PEC 287 atende quatro grupos sociais: bancos, proprietários de títulos públicos, burocratas e bancadas no Congresso. E mais: a reforma proposta pelo governo federal é pura “demolição da Previdência”, visa excluir trabalhadores.
Em tramitação no Congresso Nacional desde o início de dezembro do ano passado, a PEC nº 287 altera várias regras referentes aos benefícios dos trabalhadores dos setores privado e público. Entre as mudanças, propõe extinguir a aposentadoria por tempo de contribuição; estabelecer uma idade mínima única para aposentadoria (aos 65 anos) para praticamente todo o conjunto dos trabalhadores (urbanos e rurais; do setor público e do privado; professores; homens e mulheres); mudança no cálculo e redução do valor dos benefícios previdenciários em geral.
Fotos: Holofoco
